Fenavist discute intrajornada e alterações na CBO com a CONTRASP

6 de Outubro de 2016 às 12:10
Reunião aconteceu na sede da Fenavist

Na última quarta-feira, dia cinco de outubro, o presidente da Federação Nacional das Empresas de Segurança e Transporte de Valores (Fenavist), Jeferson Furlan Nazário, recebeu representantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores de Segurança Privada (CONTRASP) para discutir problemas com o cumprimento da intrajornada. O encontro, que aconteceu na sede da Fenavist, em Brasília, foi solicitado pela entidade laboral.

A CONTRASP solicitou a ajuda da Fenavist para resolver um impasse que tem ocorrido em relação à prestação de serviço em unidades bancárias. De acordo com a entidade laboral, os vigilantes estão sendo obrigado a tirar a hora de descanso antes da abertura das agências ou após o encerramento do expediente. Os representantes dos trabalhadores consideram a medida inaceitável e dizem que o trabalho do vigilante se torna desgastante e duplamente perigoso.

Após ouvir os argumentos, o presidente da Fenavist demonstrou o interesse da Federação em resolver a questão.  Jeferson Nazário também deixou claro que a entidade não compactua com ações que venham a desrespeitar o que estabelece a lei.

Durante o encontro, também foi discutida a questão da Classificação Brasileira de Ocupações (CBO).  Fenavist e CONTRASP defendem a alteração imediata da CBO.  A mudança é fundamental para acabar com a substituição irregular de vigilantes por vigias. A prática está sendo usada, inclusive, em processos licitatórios.

O Ministério do Trabalho informou, nesta semana, que a alteração depende de um estudo que será realizado no próximo ano.  E caso a conclusão seja pela mudança, as novas regras serão publicadas em 2018. No entanto, afirmou que, após a conclusão do estudo, uma nota técnica será elaborada. O texto vai tratar da futura alteração, com objetivo de dar subsídios para eventuais impugnações.

Ascom/Fenavist